--- language: "pt-BR" title: "O que fazer quando um anúncio é removido por violação a direitos de propriedade intelectual? - Cardoso Niehues Advogados" description: "Na era do e-commerce, muitos marketplaces, como Mercado Livre, Amazon e Shopee, adotam políticas e programas de proteção à propriedade intelectual, muitas vezes denominados como “Brand Protection Program”" canonical_url: "https://www.cardosoniehues.com.br/artigos/propriedade-intelectual/anuncio-removido-por-violacao-a-direitos-de-propriedade-intelectual.html" schema_type: "LocalBusiness" generated_at: "2026-10-28T02:57:15+00:00" --- - [ contato@cardosoniehues.com.br ](mailto:contato@cardosoniehues.com.br "Enviar mensagem - Cardoso Niehues – Advogados") - [ (47) 99291-7007](https://api.whatsapp.com/send?phone=+5547992917007&text=Ol%C3%A1%2C+mensagem+do+site+via+whatsapp.+%7Bwe%40currentUrl%7D) [ ![Cardoso Niehues – Advogados](https://www.cardosoniehues.com.br/public/uploads/blcardoso.wefazemos.com.br/thumbs/webp/logos/logo_cardoso_niehues_advogados-454x176.webp) Cardoso Niehues – Advogados ](https://www.cardosoniehues.com.br/) [ ![Cardoso Niehues – Advogados](https://www.cardosoniehues.com.br/public/uploads/blcardoso.wefazemos.com.br/thumbs/webp/logos/logo_cardoso_niehues_advogados-454x176.webp) ](https://www.cardosoniehues.com.br/) - [Início](https://www.cardosoniehues.com.br/ "Início") - [Escritório](https://www.cardosoniehues.com.br/escritorio.html "Escritório") - [Advogados](https://www.cardosoniehues.com.br/advogados.html "Advogados") - [Especialidades](https://www.cardosoniehues.com.br/especialidades.html "Especialidades") - [Marcas](https://www.cardosoniehues.com.br/especialidades/marcas.html "Marcas") - [Patentes](https://www.cardosoniehues.com.br/especialidades/patentes.html "Patentes") - [Direitos Autorais](https://www.cardosoniehues.com.br/especialidades/direitos-autorais.html "Direitos Autorais") - [Pra você artista](https://www.cardosoniehues.com.br/pra-voce-artista.html "Pra você artista") - [Desenhos Industriais](https://www.cardosoniehues.com.br/especialidades/desenhos-industriais.html "Desenhos Industriais") - [Concorrência Desleal](https://www.cardosoniehues.com.br/especialidades/concorrencia-desleal.html "Concorrência Desleal") - [Software](https://www.cardosoniehues.com.br/especialidades/softwares.html "Software") - [Perícias Judiciais](https://www.cardosoniehues.com.br/especialidades/pericias-judiciais.html "Perícias Judiciais") - [Freedom To Operate (FTO)](https://www.cardosoniehues.com.br/especialidades/freedom-to-operate-fto.html "Freedom To Operate (FTO)") - [Marketplaces](https://www.cardosoniehues.com.br/especialidades/marketplaces.html "Marketplaces") - [Contato](https://www.cardosoniehues.com.br/contato.html "Contato") - [Artigos](https://www.cardosoniehues.com.br/artigos.html "Artigos") - [ Facebook](https://www.facebook.com/cardosoniehues "Facebook")[ Linkedin](https://www.linkedin.com/company/blcardoso "Linkedin")[ Instagram](https://www.instagram.com/cardosoniehues "Instagram") --- Ibiza Trade & Financial Center - Blumenau/SC - Sede Própria contato@cardosoniehues.com.br [ (47) 99291-7007](https://api.whatsapp.com/send?phone=+5547992917007&text=Ol%C3%A1%2C+mensagem+do+site+via+whatsapp.+%7Bwe%40currentUrl%7D) # O que fazer quando um anúncio é removido por violação a direitos de propriedade intelectual? ![O que fazer quando um anúncio é removido por violação a direitos de propriedade intelectual?](https://www.cardosoniehues.com.br/public/uploads/blcardoso.wefazemos.com.br/thumbs/webp/news/2024/20241024/anuncio_removido-850x567.webp) # O que fazer quando um anúncio é removido por violação a direitos de propriedade intelectual? - ![Bruno Cardoso Niehues](https://www.cardosoniehues.com.br/public/uploads/blcardoso.wefazemos.com.br/thumbs/webp/editor-images/bruno_cardoso_niehues_2023.webp) **Escrito por Bruno Cardoso Niehues** Advogado fundador - OAB/SC nº 48.514 - 26 de Junho/2026 - [Propriedade Intelectual](https://www.cardosoniehues.com.br/artigos/propriedade-intelectual.html "Propriedade Intelectual") --- Na era do e-commerce, muitos marketplaces, como Mercado Livre, Amazon e Shopee, adotam políticas e programas de proteção à propriedade intelectual, muitas vezes denominados como “Brand Protection Program”. Os programas visam proteger titulares de marcas registradas, patentes, direitos autorais e desenhos industriais de anúncios indevidos que contenham o uso não autorizado de ditos ativos intelectuais. Após um cadastro pelo titular, a plataforma confere a ele uma prerrogativa de denunciar anúncios que julgar ilegais, às vezes com possibilidade de contestação por parte do anunciante. Os anunciantes geralmente são notificados dos bloqueios através de mensagens como "anúncio removido por violação de contrafação e/ou marca registrada", "violação de propriedade intelectual", "anúncio removido por violação de patente", "anúncio removido por violação de marca", alguém "denunciou que o seu produto pode estar infringindo suas patentes, modelos de utilidade ou variedades vegetais", dentre outros. Ocorre que, como tudo no Direito, tudo deve ser analisado caso a caso, principalmente em assuntos relacionados à propriedade intelectual, muitas vezes técnicos e cuja prova da violação não aparece à primeira vista. Embora seja positiva a atitude das plataformas em oferecer mecanismos para os titulares removerem violação à sua propriedade intelectual e denunciarem a pirataria, é certo que, em muitos casos, há excessos e denúncias falsas ou mal intencionadas. Para coibir esse tipo de situação, a lei e a jurisprudência criaram critérios que devem ser respeitados tanto pelo titular-denunciante, quanto pela plataforma-intermediadora. Assim, caso você julgue ter sido vítima de falsa denúncia ou a remoção lhe esteja causando prejuízos, é fundamental consultar um advogado especializado em propriedade intelectual para analisar seu caso concreto e definir as melhores soluções aplicáveis. A **Cardoso Niehues Advogados** é especializada em casos de remoção de anúncios por violação de propriedade intelectual. ### Compartilhe esse artigo --- ![Bruno Cardoso Niehues](https://www.cardosoniehues.com.br/public/uploads/blcardoso.wefazemos.com.br/thumbs/webp/editor-images/bruno_cardoso_niehues_2023.webp) ##### Bruno Cardoso Niehues Advogado fundador - OAB/SC nº 48.514 Advogado especializado em Propriedade Intelectual, com ênfase em marcas, patentes, desenhos industriais, direitos autorais, software e repressão à concorrência desleal.Pós-graduado em Processo Civil.Mais de 12 anos de experiência na área (2012-2026 em diante).Atuação em ações judiciais (cíveis e criminais - Comarcas e Tribunais), acordos, contratos, buscas de anterioridade, relatórios Freedom To Operate (FTO) e processos administrativos no INPI. Atuação no setor consultivo e parecerista.Nomeado por juiz como perito em perícia judicial na área de patente.Membro da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual - ABPI (desde 2014).Membro da Associação Paulista da Propriedade Intelectual - ASPI (desde 2023).Possui mais de 22 especializações, cursos e congressos na área. ## Categorias - [ Novidades ](https://www.cardosoniehues.com.br/artigos/novidades.html "Novidades") - [ Marcas ](https://www.cardosoniehues.com.br/artigos/marcas.html "Marcas") - [ Patentes ](https://www.cardosoniehues.com.br/artigos/patentes.html "Patentes") - [ Softwares ](https://www.cardosoniehues.com.br/artigos/softwares.html "Softwares") - [ Propriedade Intelectual ](https://www.cardosoniehues.com.br/artigos/propriedade-intelectual.html "Propriedade Intelectual") ## Últimos cadastrados [ ![Dr. Bruno Cardoso Niehues participa de Curso de Processo Civil Aplicado à Propriedade Intelectual da ASPI](https://www.cardosoniehues.com.br/public/uploads/blcardoso.wefazemos.com.br/thumbs/webp/news/2026/20260929/Curso_ASPI_2026-97x65.webp) ](https://www.cardosoniehues.com.br/artigos/novidades/dr-bruno-cardoso-niehues-participa-de-curso-de-processo-civil.html "Dr. Bruno Cardoso Niehues participa de Curso de Processo Civil Aplicado à Propriedade Intelectual da ASPI") [ Dr. Bruno Cardoso Niehues participa de Curso de Processo Civil Aplicado à Propriedade Intelectual da ASPI ](https://www.cardosoniehues.com.br/artigos/novidades/dr-bruno-cardoso-niehues-participa-de-curso-de-processo-civil.html "Dr. Bruno Cardoso Niehues participa de Curso de Processo Civil Aplicado à Propriedade Intelectual da ASPI") 28 de Setembro/2026 [ ![O que fazer quando um anúncio é removido por violação a direitos de propriedade intelectual?](https://www.cardosoniehues.com.br/public/uploads/blcardoso.wefazemos.com.br/thumbs/webp/news/2024/20241024/anuncio_removido-97x65.webp) ](https://www.cardosoniehues.com.br/artigos/propriedade-intelectual/anuncio-removido-por-violacao-a-direitos-de-propriedade-intelectual.html "O que fazer quando um anúncio é removido por violação a direitos de propriedade intelectual?") [ O que fazer quando um anúncio é removido por violação a direitos de propriedade intelectual? ](https://www.cardosoniehues.com.br/artigos/propriedade-intelectual/anuncio-removido-por-violacao-a-direitos-de-propriedade-intelectual.html "O que fazer quando um anúncio é removido por violação a direitos de propriedade intelectual?") 26 de Junho/2026 [ ![Saiba o que fazer quando o registro de marca é indeferido pelo INPI](https://www.cardosoniehues.com.br/public/uploads/blcardoso.wefazemos.com.br/thumbs/webp/news/2026/20260504/image_indeferido_inpi3-97x65.webp) ](https://www.cardosoniehues.com.br/artigos/marcas/saiba-o-que-fazer-quando-o-registro-de-marca-e-indeferido-pelo-inpi.html "Saiba o que fazer quando o registro de marca é indeferido pelo INPI") [ Saiba o que fazer quando o registro de marca é indeferido pelo INPI ](https://www.cardosoniehues.com.br/artigos/marcas/saiba-o-que-fazer-quando-o-registro-de-marca-e-indeferido-pelo-inpi.html "Saiba o que fazer quando o registro de marca é indeferido pelo INPI") 04 de Maio/2026 [ ![Bruno Cardoso Niehues participa do IV Congresso Brasileiro de Propriedade Intelectual e Direito – CBPID](https://www.cardosoniehues.com.br/public/uploads/blcardoso.wefazemos.com.br/thumbs/webp/news/2025/20250425/Curso_CBPID_2025-97x65.webp) ](https://www.cardosoniehues.com.br/artigos/novidades/bruno-cardoso-niehues-participa-do-iv-cbpid.html "Bruno Cardoso Niehues participa do IV Congresso Brasileiro de Propriedade Intelectual e Direito – CBPID") [ Bruno Cardoso Niehues participa do IV Congresso Brasileiro de Propriedade Intelectual e Direito – CBPID ](https://www.cardosoniehues.com.br/artigos/novidades/bruno-cardoso-niehues-participa-do-iv-cbpid.html "Bruno Cardoso Niehues participa do IV Congresso Brasileiro de Propriedade Intelectual e Direito – CBPID") 25 de Abril/2025 [ ![Artigo em inglês publicado na Associação Interamericana de Propriedade Intelectual](https://www.cardosoniehues.com.br/public/uploads/blcardoso.wefazemos.com.br/thumbs/webp/news/2025/20250425/imagem_artigo-97x65.webp) ](https://www.cardosoniehues.com.br/artigos/novidades/artigo-em-ingles-publicado-na-associacao-interamericana-de-propriedade-intelectual.html "Artigo em inglês publicado na Associação Interamericana de Propriedade Intelectual") [ Artigo em inglês publicado na Associação Interamericana de Propriedade Intelectual ](https://www.cardosoniehues.com.br/artigos/novidades/artigo-em-ingles-publicado-na-associacao-interamericana-de-propriedade-intelectual.html "Artigo em inglês publicado na Associação Interamericana de Propriedade Intelectual") 25 de Abril/2025 [ Agende sua consulta pelo Whatsapp](https://www.cardosoniehues.com.br/%7Bwe@urlWhatsApp%7D "Agende sua consulta pelo Whatsapp") --- ou agende sua consulta escrevendo para gente usando o formulário abaixo: ![Cardoso Niehues Advogados em Direito Autoral](https://blcardoso.wefazemos.com.br/public/uploads/blcardoso.wefazemos.com.br/thumbs/editor-images/cardodo_niehues_rodape.png) ## Endereço Ibiza Trade & Financial Center - 20° andar, sala 2008 - Sede Própria Rua Dr. Léo de Carvalho, 74, CEP.: 89036-239, Blumenau/SC [ contato@cardosoniehues.com.br ](mailto:contato@cardosoniehues.com.br "Enviar mensagem - Cardoso Niehues – Advogados") [(47) 3080-0770](tel:04730800770) © - Cardoso Niehues Advogados **O site não coleta dados dos visitantes e não salva informações no banco de dados, mas pode haver coleta de dados por parte de terceiros como Google® ou Facebook®. 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