A concorrência desleal é um conjunto de métodos para captar clientes através da indução de erros, desrespeito, divulgar informações falsas ou sigilosas, divulgar propagandas enganosas ou se aproveitar de realizações de terceiros.
Para manter a harmonia entre os interesses das empresas, a lei repreende a concorrência desleal. É direito daquele que foi prejudicado pelo ato da concorrência desleal pleitear suas perdas e danos na justiça.
Empresas e empresários precisam se proteger contra atos de competidores desleais. A Cardoso Niehues Advogados fornece assessoria e consultoria jurídica nessa área, bem como realiza ações repressivas, na esfera civil ou criminal contra a concorrência desleal.
Advogado especializado em Propriedade Intelectual, com ênfase em marcas, patentes, desenhos industriais, direitos autorais, software e repressão à concorrência desleal.
Pós-graduado em Processo Civil.
Mais de 14 anos de experiência na área (2012-2026).
Atuação em ações judiciais (cíveis e criminais - Comarcas e Tribunais), acordos, contratos, buscas de anterioridade, relatórios Freedom To Operate (FTO) e processos administrativos no INPI. Atuação no setor consultivo e parecerista.
Nomeado por juiz como perito em perícia judicial na área de patente.
Membro da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual - ABPI (desde 2014).
Membro da Associação Paulista da Propriedade Intelectual - ASPI (desde 2023).
Possui mais de 22 especializações, cursos e congressos na área.
