Uma “Patente” é um documento emitido pelo estado que reconhece alguém como criador, inventor ou aperfeiçoador de algum objeto (produto) ou processo de produção, conferindo a esse inventor os direitos de propriedade e de exclusividade de uso.

Uma patente resguarda esse inventor para que seus concorrentes não se aproveitem da inovação. Mas não é só: mesmo quando a empresa não inventou nada, mas quer produzir ou comercializar determinado produto, é necessário investigar se aquele produto não possui patente de terceiro ou processo judicial em andamento.

A Cardoso Niehues Advogados é especialista nessa matéria e nossos advogados irão atuar para prevenir que problemas com a patente não ocorram e reprimir as violações que acontecerem.

Conheça alguns de nossos serviços na área de patentes:

  • Análise dos procedimentos necessários à proteção integral da invenção, não só a patente no INPI;
  • Ações e acordos contra cópias e imitações;
  • Ações e acordos para garantir o direito de usar a patente;
  • Ações para anular patentes no INPI;
  • Ações para reestabelecer patentes no INPI;
  • Defesas em ações judiciais sobre patentes;
  • Contratos de licenciamento (royalties);
  • Contrato de desenvolvimento de patente.

Você tem dúvidas sobre a Proteção de Patentes? Então vamos conversar, entre em contato e agende uma consulta.

Bruno Cardoso Niehues

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@bcniehues

Advogado fundador - OAB/SC nº 48.514

Bruno é advogado fundador do escritório, especialista em Marcas, Patentes, Direito Autoral e Concorrência Desleal, formado em direito pelo Centro Educacional Leonardo da Vinci (Uniasselvi) e pós-graduado em direito processual civil pela Universidade Cândido Mendes.

Desde 2014 é membro da Associação Brasileira de Propriedade Intelectual (ABPI) e desde 2023 é membro da Associação Paulista de Propriedade Intelectual (ASPI).

Possui mais de 18 especializações, cursos e congressos na área.

Advogado em Direito Autoral - Bruno Cardoso Niehues