Uma “Patente” é um documento emitido pelo estado que reconhece alguém como criador, inventor ou aperfeiçoador de algum objeto (produto) ou processo de produção, conferindo a esse inventor os direitos de propriedade e de exclusividade de uso.

Uma patente resguarda esse inventor para que seus concorrentes não se aproveitem da inovação. Mas não é só: mesmo quando a empresa não inventou nada, mas quer produzir ou comercializar determinado produto, é necessário investigar se aquele produto não possui patente de terceiro ou processo judicial em andamento.

A Cardoso Niehues Advogados é especialista nessa matéria e nossos advogados irão atuar para prevenir que problemas com a patente não ocorram e reprimir as violações que acontecerem.

Conheça alguns de nossos serviços na área de patentes:

  • Análise dos procedimentos necessários à proteção integral da invenção, não só a patente no INPI;
  • Ações e acordos contra cópias e imitações;
  • Ações e acordos para garantir o direito de usar a patente;
  • Ações para anular patentes no INPI;
  • Ações para reestabelecer patentes no INPI;
  • Defesas em ações judiciais sobre patentes;
  • Contratos de licenciamento (royalties);
  • Contrato de desenvolvimento de patente.

Você tem dúvidas sobre a Proteção de Patentes? Então vamos conversar, entre em contato e agende uma consulta.

Bruno Cardoso Niehues

@brunocardosoniehues

Advogado fundador - OAB/SC nº 48.514

Advogado especializado em Propriedade Intelectual, com ênfase em marcas, patentes, desenhos industriais, direitos autorais, software e repressão à concorrência desleal.

Pós-graduado em Processo Civil.

Mais de 14 anos de experiência na área (2012-2026).

Atuação em ações judiciais (cíveis e criminais - Comarcas e Tribunais), acordos, contratos, buscas de anterioridade, relatórios Freedom To Operate (FTO) e processos administrativos no INPI. Atuação no setor consultivo e parecerista.

Nomeado por juiz como perito em perícia judicial na área de patente.

Membro da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual - ABPI (desde 2014).

Membro da Associação Paulista da Propriedade Intelectual - ASPI (desde 2023).

Possui mais de 22 especializações, cursos e congressos na área.

Advogado em Direito Autoral - Bruno Cardoso Niehues