Uma “Patente” é um documento emitido pelo estado que reconhece alguém como criador, inventor ou aperfeiçoador de algum objeto (produto) ou processo de produção, conferindo a esse inventor os direitos de propriedade e de exclusividade de uso.
Uma patente resguarda esse inventor para que seus concorrentes não se aproveitem da inovação. Mas não é só: mesmo quando a empresa não inventou nada, mas quer produzir ou comercializar determinado produto, é necessário investigar se aquele produto não possui patente de terceiro ou processo judicial em andamento.
A Cardoso Niehues Advogados é especialista nessa matéria e nossos advogados irão atuar para prevenir que problemas com a patente não ocorram e reprimir as violações que acontecerem.
Advogado especializado em Propriedade Intelectual, com ênfase em marcas, patentes, desenhos industriais, direitos autorais, software e repressão à concorrência desleal.
Pós-graduado em Processo Civil.
Mais de 14 anos de experiência na área (2012-2026).
Atuação em ações judiciais (cíveis e criminais - Comarcas e Tribunais), acordos, contratos, buscas de anterioridade, relatórios Freedom To Operate (FTO) e processos administrativos no INPI. Atuação no setor consultivo e parecerista.
Nomeado por juiz como perito em perícia judicial na área de patente.
Membro da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual - ABPI (desde 2014).
Membro da Associação Paulista da Propriedade Intelectual - ASPI (desde 2023).
Possui mais de 22 especializações, cursos e congressos na área.
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