O Freedom to Operate (FTO), ou em português “Relatório de Liberdade de Operação”, é uma análise minuciosa que busca evitar ou diminuir os riscos de um produto, ou processo de fabricação, infringir direitos de propriedade intelectual de terceiros, tais como patentes, marcas e desenhos industriais, o que poderia levar à busca e apreensões, indenizações e processos judiciais.
Aqui, na Cardoso Niehues Advogados, possuímos uma equipe especializada e multidisciplinar que entrega este trabalho ao cliente.
Deve ser feito de forma preventiva, em cada país de interesse, e é direcionado a empresas que, seja por desenvolvimento interno ou pesquisa de mercado, querem acrescentar um novo produto, ou processo de fabricação, em seu catálogo. É válido tanto para a indústria, quanto para o comércio. Embora comerciantes não fabriquem, podem estar revendendo produtos contaminados com alguma violação.
O fato de ter patente concedida sobre um produto não necessariamente dispensa o FTO, especialmente no caso de dependência patentária.
O relatório ainda pode revelar, ao final, eventuais possíveis patentes que o cliente pode solicitar em razão de inventos ou melhorias que tenha aplicado no produto ou processo.
Advogado especializado em Propriedade Intelectual, com ênfase em marcas, patentes, desenhos industriais, direitos autorais, software e repressão à concorrência desleal.
Pós-graduado em Processo Civil.
Mais de 14 anos de experiência na área (2012-2026).
Atuação em ações judiciais (cíveis e criminais - Comarcas e Tribunais), acordos, contratos, buscas de anterioridade, relatórios Freedom To Operate (FTO) e processos administrativos no INPI. Atuação no setor consultivo e parecerista.
Nomeado por juiz como perito em perícia judicial na área de patente.
Membro da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual - ABPI (desde 2014).
Membro da Associação Paulista da Propriedade Intelectual - ASPI (desde 2023).
Possui mais de 22 especializações, cursos e congressos na área.
