Direitos Autorais

O Direito Autoral envolve muitos campos, entre eles, podemos evidenciar o campo da arte, música, literatura, cinema, fotografia, produções e muitos outros. Toda obra intelectual é passível de proteção pelo autor.

A Cardoso Niehues Advogados fornece toda a assessoria jurídica necessária para defesa e administração patrimonial de obras, registros e elaboração de contratos. Prestamos serviços de consultoria para mediação de negociações para o uso de obras. 

Conheça alguns de nossos serviços na área de direitos autorais:

  • Análise dos procedimentos necessários à proteção integral da obra, não só o registro no órgão competente;
  • Ações e acordos contra plágios;
  • Defesas em ações judiciais sobre direitos autorais;
  • Contratos de licenciamento (royalties);
  • Contrato de produção artística;
  • Contrato de desenvolvimento de desenhos, livros e obras;
  • Contrato de edição;
  • Assessoria perante serviços de streaming (Spotify, Netflix, Youtube e etc.);
  • Questões relacionadas ao ECAD.

Você tem dúvidas sobre o Direito Autoral? Então vamos conversar, entre em contato e agende uma consulta.

Direito autoral
Pra você,
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Bruno Cardoso Niehues

[email protected] -
@brunocardosoniehues -
@bcniehues

Advogado fundador - OAB/SC nº 48.514

Bruno é advogado fundador do escritório, especialista em Marcas, Patentes, Direito Autoral e Concorrência Desleal, formado em direito pelo Centro Educacional Leonardo da Vinci (Uniasselvi) e pós-graduado em direito processual civil pela Universidade Cândido Mendes.

Desde 2014 é membro da Associação Brasileira de Propriedade Intelectual (ABPI) e desde 2023 é membro da Associação Paulista de Propriedade Intelectual (ASPI).

Possui mais de 18 especializações, cursos e congressos na área.

Advogado em Direito Autoral - Bruno Cardoso Niehues