Direitos Autorais

O Direito Autoral envolve muitos campos, entre eles, podemos evidenciar o campo da arte, música, literatura, cinema, fotografia, produções e muitos outros. Toda obra intelectual é passível de proteção pelo autor.

A Cardoso Niehues Advogados fornece toda a assessoria jurídica necessária para defesa e administração patrimonial de obras, registros e elaboração de contratos. Prestamos serviços de consultoria para mediação de negociações para o uso de obras. 

Conheça alguns de nossos serviços na área de direitos autorais:

  • Análise dos procedimentos necessários à proteção integral da obra, não só o registro no órgão competente;
  • Ações e acordos contra plágios;
  • Defesas em ações judiciais sobre direitos autorais;
  • Contratos de licenciamento (royalties);
  • Contrato de produção artística;
  • Contrato de desenvolvimento de desenhos, livros e obras;
  • Contrato de edição;
  • Assessoria perante serviços de streaming (Spotify, Netflix, Youtube e etc.);
  • Questões relacionadas ao ECAD.

Você tem dúvidas sobre o Direito Autoral? Então vamos conversar, entre em contato e agende uma consulta.

Direito autoral
Pra você,
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Bruno Cardoso Niehues

@brunocardosoniehues

Advogado fundador - OAB/SC nº 48.514

Advogado especializado em Propriedade Intelectual, com ênfase em marcas, patentes, desenhos industriais, direitos autorais, software e repressão à concorrência desleal.

Pós-graduado em Processo Civil.

Mais de 14 anos de experiência na área (2012-2026).

Atuação em ações judiciais (cíveis e criminais - Comarcas e Tribunais), acordos, contratos, buscas de anterioridade, relatórios Freedom To Operate (FTO) e processos administrativos no INPI. Atuação no setor consultivo e parecerista.

Nomeado por juiz como perito em perícia judicial na área de patente.

Membro da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual - ABPI (desde 2014).

Membro da Associação Paulista da Propriedade Intelectual - ASPI (desde 2023).

Possui mais de 22 especializações, cursos e congressos na área.

Advogado em Direito Autoral - Bruno Cardoso Niehues