Advogado em proteção e registro de Softwares

A proteção e registro de softwares é um ramo do Direito Autoral muito dinâmico. Empresas que produzem softwares ou empresas que desenvolvem softwares para terceiros, necessitam de uma assessoria de um Escritório de Advocacia especializado.

A Cardoso Niehues Advogados auxilia empresas e programadores com varredura completa da propriedade intelectual do software, com objetivo de detectar se em algum ponto, seja no pré-desenvolvimento, na concepção ou no pós-desenvolvimento houve algum processo que comprometa o investimento da empresa ou prejudique a obtenção de registros.

Conheça alguns de nossos serviços na área de proteção e registro de softwares:

• Análise dos procedimentos necessários à proteção integral do software, não só o registro no INPI;
• Ações e acordos contra cópias e imitações;
• Defesas em ações de software;
• Contrato de desenvolvimento ou parceira;
• Contrato de licença;
• Confecção de termos de uso;
• Negociações em notificações extrajudiciais que visam a cobrança de valores por violação de software.

Notificações por uso indevido de software

Atuamos em casos onde empresas ou programadores são notificados por supostamente terem usado programas de computador não licenciados ou em desconformidade com a licença adquirida, inclusive em situações nas quais não tinham conhecimento ou não autorizaram o uso do software no seu ambiente. A verificação dos direitos e obrigações aplicáveis exige a análise do caso concreto.