O que fazer quando um anúncio é removido por violação a direitos de propriedade intelectual?

O que fazer quando um anúncio é removido por violação a direitos de propriedade intelectual?

• Escrito por Bruno Cardoso Niehues
• 26 de Junho/2026
• Propriedade Intelectual

Na era do e-commerce, muitos marketplaces, como Mercado Livre, Amazon e Shopee, adotam políticas e programas de proteção à propriedade intelectual, muitas vezes denominados como “Brand Protection Program”.

Os programas visam proteger titulares de marcas registradas, patentes, direitos autorais e desenhos industriais de anúncios indevidos que contenham o uso não autorizado de ditos ativos intelectuais. Após um cadastro pelo titular, a plataforma confere a ele uma prerrogativa de denunciar anúncios que julgar ilegais, às vezes com possibilidade de contestação por parte do anunciante.

Os anunciantes geralmente são notificados dos bloqueios através de mensagens como "anúncio removido por violação de contrafação e/ou marca registrada", "violação de propriedade intelectual", "anúncio removido por violação de patente", "anúncio removido por violação de marca", alguém "denunciou que o seu produto pode estar infringindo suas patentes, modelos de utilidade ou variedades vegetais", dentre outros.

Ocorre que, como tudo no Direito, tudo deve ser analisado caso a caso, principalmente em assuntos relacionados à propriedade intelectual, muitas vezes técnicos e cuja prova da violação não aparece à primeira vista.

Embora seja positiva a atitude das plataformas em oferecer mecanismos para os titulares removerem violação à sua propriedade intelectual e denunciarem a pirataria, é certo que, em muitos casos, há excessos e denúncias falsas ou mal intencionadas. 

Para coibir esse tipo de situação, a lei e a jurisprudência criaram critérios que devem ser respeitados tanto pelo titular-denunciante, quanto pela plataforma-intermediadora. Assim, caso você julgue ter sido vítima de falsa denúncia ou a remoção lhe esteja causando prejuízos, é fundamental consultar um advogado especializado em propriedade intelectual para analisar seu caso concreto e definir as melhores soluções aplicáveis.

A Cardoso Niehues Advogados é especializada em casos de remoção de anúncios por violação de propriedade intelectual.